Câmara Municipal de Maiquinique já tem novo presidente

Com sete votos e duas abstinências, vereador Chico Batoré é eleito o mais novo presidente da Câmara Municipal...

NOVA PREFEITA DE MAIQUINIQUE, DENUNCIA À IMPRENSA DESMONTE NA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE

Prefeita Realizou coletiva na Câmara Municipal de Vereadores, onde abriu a "Caixa Preta"das administrações anteriores.

REDESCOBRINDO MAIQUINIQUE

Confiram belíssimas imagens digitalizadas que resgatam a história e retratam o cotidiano de nosso município ao longo de seus quase 51 anos de emancipação. (Clique aqui e confiram!)

Novos Secretário Municipais iniciam seus trabalhos

Confiram a lista dos novos nomes que irão compor as Secretarias Municipais do nosso município.

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JÁ APRESENTA PROBLEMAS

Em consequência do desvio de verbas, pavimentação de ruas está sendo refeitas poucos meses após sua inauguração, gerando enormes prejuízos aos cofre públicos municipais

Atenção Concurseiros e Vestibulandos!

Atenção concurseiros e vestibulandos de plantão! Disponibilizamos aqui no blog uma série de links onde vocês poderão encontrar apostilas e vídeo aulas grátis!

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

CONCURSO CESTA DO POVO

Publicado Edital do Concurso da Cesta do Povo que abre vagas de emprego para Ribeira do Pombal, Tucano, Cícero Dantas, Fátima, Euclides da Cunha e outras cidades da região.





A EBAL - Empresa Baiana de Alimentos S.A. abre inscrições do Concurso Público para provimento de 760 vagas, sendo 747 vagas para o cargo de Operador, 13 vagas para o cargo de Assistente e Cadastro de Reserva para o cargo de Analista do Quadro de Pessoal das Unidades Sede, Cesta do Povo, Mercados e Nossa Sopa, localizados em Salvador e nos municípios do interior do Estado da Bahia

As inscrições para o concurso Ebal serão realizadas no período de 18 de janeiro de 2010 a 05 de fevereiro de 2010, pela internet no site da Fundação CEFETBAHIA. As provas serão realizadas em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, na data provável de 21 de janeiro de 2010, no turno matutino, sendo certo que qualquer alteração de data, local, horário e/ou turno será especificada oportunamente no site:



www.fundacaocefetbahia.org.br

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Pra não dizer que o Gazeta não falou das flores.







Uma música sem tempo, sem idade, com uma mensagem sempre atual, que nos faz pensar e deita por terra qualquer teoria dos egoísmos fáceis e do comodismo doentio que nos ronda.

A vista nua e crua da corrupção, da censura, do desmazelo e da falta de ética dos poderes públicos, nos fazem afundar cada vez mais numa descrença por um mundo melhor, por uma cidade melhor. Que é isso pessoal?!Vamos acreditar um pouco mais em nós mesmos? Nós  podemos mudar isso. Podemos garantir que as leis sejam respeitadas e cumpridas. Podemos garatir que se faça uma política limpa e democrática  esse ano em nossa cidade. Podemos por fim a essa, digamos,  exclusão social e demais flagelos, que vem nos assombrando.
Geraldo Vandré, em pleno regime militar, com esta música, alertava para este fato. No entanto, não chega somente uma música para mudar o mundo, é necessário que a mesma seja cantada e tocada por todos, para todos!
O Gazeta afirmará sempre:
O poder é o povo. E o povo é o poder.
se nós quisermos, nós poderemos mudar essa falta de ética que ronda a nossa cidade. Poderemos dizer: Abaixo o Nepotismo e o favorecimento de poucos!!!
Viva a igualdade de direitos!


quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Como combater a corrupção



Pessoal. A corrupção tem várias formas e proporções, e cabe a nós, com educação, empenho, dignidade e muita luta, fazermos de tudo para varrer de vez esse mal contagioso que assola, não só a administração pública de nosso país, mas o nosso dia a dia também.



Podemos mudar esse vergonhoso quadro. Acredite em si mesmo!!

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

VERGONHA !!!

sábado, 9 de janeiro de 2010

Você se interessa pela nossa cidade? Fiscalize!!!!







Como formar um grupo de combate à corrupção em sua cidade





A TBrasil tem recebido, de maneira crescente, manifestações de cidadãos de diversos municípios do País solicitando orientação para a formação de grupos locais de combate à corrupção. Evidentemente, a natureza do trabalho envolvido e as particularidades locais não permitem, nem recomendam, a elaboração de manuais ou roteiros, já que cada comunidade deverá ser capaz de fazer seu próprio diagnóstico acerca dos problemas locais e decidir de que forma atuar e participar de seu equacionamento.



Como combater a corrupção?



Ainda existe quem diga que a corrupção é fenômeno cultural. Afinal, só um traço tão presente nos costumes mais básicos das pessoas poderia explicar a presença tão disseminada da corrupção em nossa sociedade. Mas será que isso faz sentido? Parece que não. Se isso fosse verdade, a corrupção não seria identificada como um mal em todos os levantamentos de opinião que se fazem a respeito.



Dizer que corrupção é cultural em nada ajuda para combatê-la. Se considerarmos a corrupção apenas como conseqüência de uma característica cultural ou falha de conduta de algum agente público, corremos o risco de gastar esforços em uma “cruzada moral”, em busca, apenas, da punição de culpados. Tendo em vista que as práticas de corrupção são difíceis de identificar, investigar e punir, os resultados são raramente satisfatórios.





É evidente que isso não significa defender a impunidade de corruptos e de corruptores, mas o velho ditado de que “prevenir é melhor que remediar” parece mais eficaz no combate à corrupção. Previne-se a corrupção aperfeiçoando-se os mecanismos institucionais e administrativos do Estado. Um ato de corrupção só pode acontecer porque há oportunidade para que aconteça. É preciso, portanto, examinar as circunstâncias que favorecem essas oportunidades e desenvolver métodos para reduzi-las.



Onde a corrupção ocorre? Quais os processos que favorecem a ocorrência da corrupção?



Os processos cujo mau funcionamento levam à corrupção podem, em linhas gerais, ser divididos em duas principais categorias: os institucionais e os administrativos.



Alguns exemplos de processos institucionais que propiciam a ocorrência de corrupção no Brasil são:



* a negociação entre os executivos municipais, estaduais e federal e os parlamentares em torno de emendas aos orçamentos para realização de obras públicas, muitas vezes realizadas tendo em vista o futuro direcionamento das licitações;





* A promulgação de projetos de lei que beneficiam setores ou grupos econômicos, que assim ganham vantagem sobre seus concorrentes;





* O mecanismo de nomeação dos membros de Tribunais de Contas, órgãos encarregados do controle das ações do Executivo, geralmente realizada sem debate suficiente, o que muitas vezes leva à indicação de pessoas cujos comprometimentos políticos prejudicam a independência de suas decisões;





* A incapacidade da maioria dos municípios brasileiros e dos conselhos municipais de cidadãos de controlar a aplicação de recursos repassados pela União e pelos Estados, responsáveis pela maior parte de seus orçamentos.



Quanto às falhas administrativas que levam à corrupção, elas são extremamente variadas, mas podem-se citar os seguintes exemplos:





* a falta de racionalidade dos mecanismos de coleta de impostos, o que facilita a ação individual de funcionários sem escrúpulos;



* a existência de rotinas administrativas que criam dificuldades e, assim, propiciam a oportunidade de se venderem facilidades.



* a pouca transparência sobre as decisões do Estado, o que não apenas dificulta a vigilância da sociedade e dos órgãos de imprensa, como desgasta a eficiência da própria administração. No Brasil, o Judiciário, em especial o dos estados, é muito pouco transparente, a ponto de ser considerado uma verdadeira “caixa preta”.



O que fazer? Por onde começar?

Cada vez mais, as pessoas se preocupam com os males causados pela corrupção. Mas o que fazer para prevenir sua ocorrência? É claro que os governos podem agir e impor práticas administrativas mais saudáveis. Isso sempre faz grande diferença. Pressões sociais articuladas também são importantes para levar a mudanças. A vigilância que a sociedade pode exercer sobre o poder público tem sido exemplificada em diversas comunidades brasileiras, levando à identificação de desvios e à punição dos responsáveis. No entanto, cidadãos que trabalham em ONGs ou participam de movimentos sociais por vezes não sabem como se organizar e como contribuir para o combate à corrupção.



O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas com interesses comuns e definir o objetivo que se quer atingir, ou o processo decisório que se quer acompanhar. O monitoramento de qualquer aspecto do funcionamento do poder público exige o interesse e o conhecimento sobre determinado assunto. Pode ser interessante agregar lideranças locais e pessoas ligadas a outras entidades da sociedade civil que possam contribuir com experiências de outros movimentos.

Também é importante decidir se o grupo quer se tornar uma entidade legalizada ou se pretende trabalhar como um grupo informal para agir pontualmente. É preciso ter em conta que a criação de uma ong tem custos iniciais de registro e constituição da entidade, além dos fixos, de manutenção. O funcionamento de organizações sem fins lucrativos é regulado pela Lei 9.790/99.



O que monitorar?

O simples fato de se identificar a necessidade da criação de um grupo local de combate à corrupção já significa que algum desvio ou mau funcionamento do Estado foi identificado. (uma fonte de consulta sobre casos de corrupção é o banco de dados Deu no Jornal, da TBrasil, que reúne notícias diárias de 60 jornais e revistas de todo o país



Antes de mais nada, porém, é preciso conhecer as diferentes instituições municipais e saber como elas funcionam: quais as atribuições da Prefeitura, qual o papel da Câmara de Vereadores, qual a função dos Tribunais de Contas Estaduais e dos conselhos sociais? A partir daí, é possível avaliar se estão cumprindo suas atribuições com eficiência, com transparência. .



A tarefa do grupo poderá se concentrar no acompanhamento das ações do legislativo, na identificação dos projetos de lei que estejam sendo discutidos e votados pela Câmara de Vereadores e sua repercussão para os interesses da comunidade, a existência de práticas clientelistas, o desempenho dos vereadores em seu papel de fiscais do povo, o cumprimento pelos representantes de suas propostas eleitorais, etc.

No caso do executivo, é natural que o foco da atenção se concentre sobre áreas de maior risco, entre estas o orçamento, a prestação de serviços municipais, a contratação de obras e serviços pelo poder público. (veja no site da transparência Brasil o que se espera de prefeitos comprometidos com uma governança decente).



Outro processo com elevado risco no que se refere à ocorrência de corrupção é o eleitoral. A participação da sociedade civil organizada no acompanhamento das eleições não só contribui para diminuir a ocorrência de práticas condenáveis como a compra de votos, o uso da máquina administrativa em campanhas, mas, principalmente, desenvolve a consciência política da população. Da mesma forma, é importante a avaliação sobre a atuação dos eleitos, a verificação de sua dependência ou independência em relação a seus financiadores, por exemplo. (É possível consultar as doações feitas a candidatos no sítio Às Claras, desenvolvido pela Transparência Brasil.)

Também é importante acompanhar o funcionamento dos conselhos municipais de cidadãos, formados para possibilitar a participação da população local na definição de prioridades sobre o uso dos recursos e de controlar sua aplicação. Os exemplos mais conhecidos dessas experiências têm sido os orçamentos participativos, os mutirões habitacionais, além dos conselhos de acompanhamento dos programas federais, como o Merenda Escolar e o Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Muito desses conselhos, no entanto, não têm desempenhado bem suas funções, não tendo conseguido evitar o mau uso ou o desvio de recursos em vários municípios. Uma das tarefas a que o grupo local poderá se dedicar é a realização de um levantamento sobre os conselhos de cidadãos em funcionamento no município para, posteriormente, verificar suas atribuições e avaliar seu desempenho.



Evidentemente, não há receitas prontas sobre como atuar no combate à corrupção. É preciso que cada comunidade assuma esta tarefa, reunindo informações, identificando os problemas locais e criando mecanismos para pressionar o poder público a coibir sua ocorrência, de forma permanente e organizada.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

E o Rateio? Quem "Rateou"?

Henfil é, pra mim, o melhor cartunista que o Brasil já teve, e continua servindo de ilustração com sua arte e seu humor certeiro para as mazelas nossas de cada dia. Exemplos? Lá vai:

FATO: Prefeitura de Maiquinique não paga rateio aos professores ano passado (2009).



Puxa Prefeito, nossos mestres já recebem tão pouco por sua profissão...

 

 

 

 

 

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