MOVIMENTOS SOCIAIS OCUPAM A USINA DO FUNIL EM UBAITABA

          Cerca de 500 trabalhadores ligados ao CETA e ao MTD amanheceram nessa segunda feira (29) na área da Chesf, protestando contra a interrupção da Reforma Agrária.

A ação é resultado de uma mobilização conjunta entre o CETA, MTD e PASTORAL RURAL, que acontece simultaneamente em quatro regiões da Bahia (Sul, Lapa, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas).

          De acordo com o Manifesto divulgado pelos movimentos, os protestos objetivam denunciar o “descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação aos efeitos da seca, que já dizimou mais da metade dos rebanhos na Bahia, ao desmonte da reforma agrária e sua institucionalização como política assistencialista, a aposta governamental no desenvolvimento excludente baseado na exploração mineral, agronegócio,  monocultura de eucaliptos,  grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas, estádios de futebol etc., e, por fim, a fragilidade do apoio oficial à produção de alimentos da agricultura familiar e reforma agrária”. 

              A usina do Funil é uma hidroelétrica localizada na Br 330, na garganta do rio de Contas, e é responsável pela distribuição de energia elétrica para a maioria das cidades das regiões Sudoeste, Sul, e Extremo Sul do Estado, abastecendo grandes centros como Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

               A usina segue ocupada enquanto os movimentos apresentam e solicitam audiência de discussão de suas reivindicações com autoridades estaduais e federais.

               As mobilizações contam com o apoio de diversas entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra – CPT, Centro de Estudos e Ação Social – CEAS, Comissão Indigenista Missionária – CIMI, Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR, Projeto GEOGRAFAR-UFBA, Serviço de Assistência Jurídica da Fac. de Direito da UFBA – SAJU,    Núcleo de Estudos, Política e Práticas Agrárias da NEPA-UFBA, Fórum de Entidades e Movimentos Sociais do Sudoeste da Bahia, Levante Popular da Juventude.

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EXCLUSIVO! JUSTIÇA CANCELA PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA NOMEAÇÃO DE TODOS OS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO

MAIQUINIQUE: O Poder Judiciário da Comarca de Macarani, através da Juíza Titular Dr. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, concedeu na última sexta feira (12) decisão favorável aos professores excedentes no concurso público para rede Municipal de Maiquinique, realizado em 2010. Na decisão, a juíza determina a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente do Processo Seletivo Simplificado instaurado pelo Edital nº 001/2013 , em preterição aos aprovados habilitados no concurso de 2010.

Na decisão, a juíza determina a convocação imediata dos professores classificados e excedentes, num prazo de 5 dias, assim como a nomeação dos mesmos sob pena de multa diária de R$ 500,00, por cada dia de demora do Município a dar cumprimento à ordem judicial.

A juíza tornou ainda nulo o último Processo Seletivo do Município para professor temporário, cancelando todos os contratos provenientes do processo seletivo, realizado pela Secretaria de Educação Municipal, em fevereiro 2013. À decisão, concedida em caráter liminar, cabe recurso. Veja abaixo trecho da decisão:

(...) “Consigne-se que, padecendo do vício de inconstitucionalidade os incisos IX e X do art. 2º da Lei 096/2010, que embasaram o Processo de Seleção Simplificado instaurado pelo Edital nº 01/2013, as contratações advindas deste processo seletivo são nulas de pleno direito, não havendo em se falar destes contratados serem chamados a integrar a lide. Isto posto, INCIDENTER TANTUM, DECLARO a INCONSTITUCIONALIDADE dos incisos IX e X do art. 2º da Lei Municipal nº 096/2010, DECLARANDO NULO o Processo Seletivo Simplificado instaurado pelo Edital nº 001/2013, bem como as contratações dele decorrentes. Por consequência REVOGO a liminar proferida às fls. 64/66 dos autos, DECLARANDO NULO o Decreto nº 013/2013 que suspendeu o Decreto nº 052/2012 e revogou o Decreto nº 060/2012, CONVALIDANDO a nomeação e posse dos vinte e seis docentes afastados pela liminar, ora litisconsortes passivos nesta ação. Os professores deverão iniciar a exercer suas funções de magistério, cargo em que foram regularmente aprovados, nomeados e empossados no prazo de 5 dias, que serão contados a partir da intimação pessoal da Representante Legal do Município. Comino, pessoalmente à Gestora Municipal, a multa diária de R$ 500,00, por cada dia de demora do Município a dar cumprimento à ordem judicial. A astreinte será devida diariamente por cada professor que não iniciar a exercer suas atividades laborais, na data indicada. Consigne-se que a multa incidirá apenas se o não cumprimento decorrer de circunstâncias que possam ser atribuídas aos autores. Verifico que o réu JESULINO DE SOUZA PORTO não constituiu advogado, devendo ser renovada a sua intimação, pessoal, na pessoa do Sr. Oficial de Justiça. Juntada a peça contestatória, intimem-se os autores para se manifestarem no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Macarani, 12 de abril de 2013. (a) Dra. Giselle de Fatima Cunha Guimarães Ribeiro-Juíza Titular.”

Para acessar a decisão completa clique na imagem acima para ampliar, ou acesse a página do Diário da Justiça do Estado da Bahia e busque pela palavra chave “Maria Aparecida Lacerda Campos”.

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CONTAS DE 2012 DA PREFEITURA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

                     Já estão disponíveis para consulta pública os Doze Lotes de documentação de Receitas e Despesas Exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Maiquinique. As pastas contendo a prestação de contas da prefeitura estarão disponíveis por 2 meses na prefeitura municipal ( 12/4/2013 até 12/6/2013). O cidadão que desejar exercer este direito e esse dever, basta apenas que se apresente na Prefeitura de Maiquinique, munido de seu título eleitoral, e de um documento de identificação, preenchendo o requerimento próprio para este fim, especificando a data e horário, em que será exercida a consulta. Esse é o momento de o cidadão Maiquiniquense tirar suas dúvidas quanto aos gastos públicos, e saber se o dinheiro dos nossos impostos estão sendo aplicados da maneira correta na educação dos nossos filhos, na nossa saúde e bem estar, no nosso lazer e na nossa segurança. Vale a pena conferir. Tire uma ou duas horas do seu dia, passe na prefeitura e dê uma “espiadinha”.

Mais informações acesse o Diário Oficial do Município

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MAIQUINIQUE: JOVENS PARTICIPAM DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS

Representantes de comunidades dos municípios de Maiquinique e Itarantim participaram do curso de homeopatia em bovinos entre os dias 8 a 13 de Abril.  A formação é parte das metas e ações definidas com a Empresa Brasileira de Desenvolvimento Agrícola – EBDA, CEAS e as prefeituras locais para desenvolver iniciativas que estejam na direção da transição agroecológica.

O curso foi iniciado no município de Maiquinique, nos dias 08, 09 e 10/04, reunindo representantes das comunidades de Utinga, Regeira, Água Bela, Piabanha, Cama de Vara, Guaraná, Córrego da Esperança e Alecrim, com uma boa presença de jovens e criadoras de gado.

A formação visa ainda fortalecer o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, realizada pelo CEAS, Gazeta Maiquiniquense e a ONG Amigos da Natureza, e aprovada pela Câmara Municipal de Maiquinique, no ano passado, com o objetivo disciplinar normas e regras para a política ambiental municipal, abordando questões que vão desde o controle popular das ações ambientais até o incentivo a práticas agroecológicas.

Junto à parte teórica, há ainda a formação prática realizada na propriedade do jovem Samuel, na comunidade de Baixa Grande.

Para Jeremias, jovem da comunidade de Regeira, “o curso está sendo bem interessante, pois estamos aprendendo a tratar os animais de forma a não agredir a natureza, como também a ter uma carne e leite saudáveis para a gente se alimentar, agora é botar em prática”.

Informações: CEAS (Centro de Estudos e Ação Social)

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MACARANI: DELEGACIA É INVADIDA E PRESOS SÃO RESGATADOS DA DELEGACIA

A Delegacia de Macarani, localizada no Sudoeste da Bahia, foi invadida por homens armados e não identificados, no início da tarde deste sábado (13). Na ação, um guarda municipal, única pessoa que fazia a segurança no local, foi rendido e cinco dos 26 presos foram resgatados. Uma arma de fogo pertencente à delegacia foi levada pelo grupo.

Homens das Polícias Civil e Militar de Itapetinga, cidade próxima, estão no município de Macarani com o intuito de recapturar os foragidos, identificar e prender os autores do resgate. A delegacia da referida cidade tem como delegado titular Irineu Andrade, que deverá investiga o caso.

Foram resgatados os seguintes presos: Marcelo Gomes de Melo (tráfico de drogas), Damião Santos Silva (tráfico de drogas), Alan, Wrias e Ramon.

Informações: Heldo Mendes e Itapetinga na Midia.

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MAIQUINIQUE: HOMEM É PRESO APÓS AGREDIR ESPOSA

Mais um caso de violência doméstica foi registrado em Maiquinique. Na tarde deste sábado {13}, por volta das 16:20h, um homem foi preso pela polícia militar, após agredir fisicamente sua companheira.
Os irmãos da vítima chamaram a polícia. Os policiais foram até a residência, localizada na Rua 7 de Setembro em Maiquinique. Segundo informações da polícia, Lourisvaldo Silva Modesto, 40 anos, de posse de uma arma branca {faca} agrediu a sua companheira Estelita Silva da Cruz, com vários socos.
O suposto agressor ao avistar os policiais empreendeu fuga pulando vários quintais das casas vizinhas. Sendo perseguido pela guarnição entrou em uma padaria e se escondeu dentro do forno, onde foi preso.

Os pms Haialas e Allan {acima na foto} tiveram que ser enérgicos para evitar que o indivíduo fosse linchado por populares e familiares da vítima. Lourisvaldo foi apresentado na carceragem da delegacia da cidade, onde ficou detido a disposição da Justiça.

Informações: Blog do Jota Neto

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MAIQUINIQUE RECEBERÁ 39 MORADIAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

MAIQUINIQUE: Prefeitura irá construir 39 casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

A notícia foi publicada no último dia 1º, na edição nº 27 do Diário Oficial do Município, através do DECRETO Nº 074, de 01 de abril de 2013, onde a Prefeita DECLARA OS BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA – PAC 2 DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE. (Confira aqui a lista dos beneficiários)

Nossa cidade irá receber 39 unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa que faz parte do PAC 2. As residências populares serão destinadas a famílias de baixa renda e beneficiárias do bolsa família e contam com área de 40,7m², divididos em dois quartos, sala, circulação, banheiro social, cozinha e área de serviço.

A construção do residencial também receberá investimentos por parte da prefeitura de Maiquinique, que irá contribuir com a contra partida.

O Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Em geral, o Programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a administração municipal tem buscado desenvolver projetos no âmbito dos Governos Estadual e Federal para buscar mais obras e investimentos para a nossa cidade, colocando que todos os esforços estão sendo empregados nesses projetos, aumentando as chances do município conseguir mais moradias, e que para isso, o município tem buscado cadastrar todas às famílias de baixa renda, inclusive com informações das condições econômicas para atender aos critérios do governo federal. A Assessoria comunicou ainda que esse era um sonho da atual administração que se transformou em projeto e agora é uma realidade para o nosso município, e que o governo municipal não tem medido esforços para buscar cada vez mais projetos que beneficie a comunidade carente de nosso município.

Para acessar a publicação Oficial, Clique aqui

Informações: SECOM/Maiquinique

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