FALTA TERRA PARA PLANTAR ALIMENTOS!

Esse foi o destaque trazido pelas comunidades que participaram do Seminário de Monocultura de Eucalipto, que foi realizado na última quinta e sexta feira (29 e 30/11), em Vitória da Conquista. Os relatos dos agricultores e agricultoras revelam o drama vivenciado pelas comunidades com suas terras e águas contaminadas pelo plantio do eucalipto, uso excessivo de agrotóxicos e comprometimento das nascentes. Há ainda a constante perda de territórios, que estão sendo comprados pelas grandes empresas, que também oferecem crédito para que se produza eucalipto. Ao todo, foram apresentadas 12 realidades de diferentes regiões da Bahia e também de Minas Gerais (Norte e Vale do Jequitinhonha). Os representantes das comunidades também trouxeram experiências de luta contra esta realidade, a exemplo dos projetos de lei de iniciativa popular.

Além dos relatos, neste primeiro dia do Seminário, a professora Gilca Garcia Oliveira fez um panorama dos usos do território na Bahia. De acordo com a estudiosa as legislações para a defesa do território e do trabalhador rural já existem, sendo a Constituição Federal a maior delas, mas ainda assim a problemática persiste, desde a época da colonização brasileira. Na exposição também foram apresentados dados sobre a concentração da terra na mão de poucos. Na Bahia, 43% dos estabelecimentos tem até 5 ha e isso corresponde a 2,13% da área do Estado. O próprio governo afirma que o módulo rural da Bahia (tamanho mínimo para que uma família de trabalhadores rurais possam viver com dignidade) é de mais ou menos 50ha. Enquanto isso, 1,61% dos estabelecimentos são acima de 500ha e correspondem a uma área de 45,88%. Segundo, a professora com a monocultura do eucalipto isso tende a fortalecer. Dados do Plano Nacional de Reforma Agrária apontam que 55% das terras na Bahia são devolutas e 73% não foram reformadas.

O Seminário também apresentou dados sobre o números de comunidades quilombolas, associações de pesca, projeto de reforma agrária, trabalho escravo na Bahia. “O nosso Estado é responsável por 10% do número de resgatados (trabalhadores retirados do trabalho escravo) de todo o Brasil”, destacou a professora.

As oficinas, que integram a programação do evento, trouxeram os instrumentos legais necessários para que as leis de iniciativa popular sejam cridas e implementadas; a interligação entre diversos setores que resultam no uso da água e na produção e consumo de energia elétrica; as consequências do cultivo de eucalipto para a produção de alimentos e expulsão do trabalhador rural para as periferias das cidades gerando outros problemas como a pobreza e a violência.

INFORMAÇÕES: CEAS (CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL)

Postado em: sábado, 1 de dezembro de 2012